Transexualidade!!
E no princípio Deus criou homem e mulher, Adão e Eva à sua imagem e semelhança.
Crescemos a ouvir este dogma da igreja católica e assumimos que assim é: que quando nasce, o ser humano (e qualquer outro animal, salvo raras excepções de hermafroditismo) é feminino ou masculino.
Mas, e se assim não for? E se o Adão crescer a sentir-se Ana ou Maria e se Eva tiver nascido com ambiguidade sexual? O tema não é recente e há mesmo referências históricas nesse sentido. Na mitologia romana Vénus Castina ouvia lamúrias das almas femininas enclausuradas em corpos masculinos e até o papa João VIII afinal era Joana.
O tema ‘Mudança de Sexo’ foi, por isso mesmo, debatido no Clube Literário do Porto, numa iniciativa conjunta com a Associação Medjuris. O geneticista João Alberto Barros e o jurista Pedro Pinto Monteiro analisaram as questões práticas e teóricas da transexualidade e intersexualidade, sob a orientação de Miguel Leão da Ordem dos Médicos.
“A determinação genética do sexo não é simples. Há uma interacção entre factores genéticos e de ordem ambiencial que podem interferir na determinação do sexo”
Em Portugal ainda não há legislação nos casos de mudança de sexo. Há sim alguma jurisprudência para auxiliar na decisão de juízes sobre situações em que se procura alterar a identidade. A jurisprudência tem entendido género e sexo mediante quatro vectores: biológico (cromossomas); morfológico (aspecto exterior); psicológico (comportamento) e social (sentido em que sociedade perspectiva o próprio indivíduo).
“No caso da transexualidade, a questão jurídica que se coloca é saber se alguém que nasceu mulher e se sente homem pode e deve alterar sua identidade”
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Crescemos a ouvir este dogma da igreja católica e assumimos que assim é: que quando nasce, o ser humano (e qualquer outro animal, salvo raras excepções de hermafroditismo) é feminino ou masculino.
Mas, e se assim não for? E se o Adão crescer a sentir-se Ana ou Maria e se Eva tiver nascido com ambiguidade sexual? O tema não é recente e há mesmo referências históricas nesse sentido. Na mitologia romana Vénus Castina ouvia lamúrias das almas femininas enclausuradas em corpos masculinos e até o papa João VIII afinal era Joana.
O tema ‘Mudança de Sexo’ foi, por isso mesmo, debatido no Clube Literário do Porto, numa iniciativa conjunta com a Associação Medjuris. O geneticista João Alberto Barros e o jurista Pedro Pinto Monteiro analisaram as questões práticas e teóricas da transexualidade e intersexualidade, sob a orientação de Miguel Leão da Ordem dos Médicos.
“A determinação genética do sexo não é simples. Há uma interacção entre factores genéticos e de ordem ambiencial que podem interferir na determinação do sexo”
Em Portugal ainda não há legislação nos casos de mudança de sexo. Há sim alguma jurisprudência para auxiliar na decisão de juízes sobre situações em que se procura alterar a identidade. A jurisprudência tem entendido género e sexo mediante quatro vectores: biológico (cromossomas); morfológico (aspecto exterior); psicológico (comportamento) e social (sentido em que sociedade perspectiva o próprio indivíduo).
“No caso da transexualidade, a questão jurídica que se coloca é saber se alguém que nasceu mulher e se sente homem pode e deve alterar sua identidade”
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