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Devo confessar que é com algum agrado que vejo retomado o tema do Património que, como é sabido, é um tanto ou quanto sensível e polémico.
Arqueologia é o estudo e salvaguarda do património, seja ele arquitectónico, paisagístico, cultural, geológico, pessoal/ tradicional...
Património implica no seu conceito"pátria", o que remete para tradição...
A partilha do conhecimentos tradicionais por um lado eleva o valor de património, mas por outro sendo partilhado e adoptado pela humanidade, se converte em patentes da humanidade com valor economico!!
Idealmente seriam aplicados sistemas de protecção, a arqueologia preventiva e educação patrimonial, assim como preservação arqueológica e legislação adequada.

Como já foi referido, torna-se evidente o facto de haver dinheiro para tudo, menos para o património. Na minha opinião é uma questão de mentalidades. Quantas vezes não se ouve dizer "o progresso tem de continuar", face ao embargo de obras devido ao aparecimento de vestígios arqueológicos, ou mesmo "a barragem devia ter sido construída", relativamente à questão das gravuras de Foz Côa, ao fim de tantos anos...

Continuam a ser destruídos vestígios e sítios arqueológicos, com ou sem conhecimento dos arqueólogos, que ao que parece começam a mudar as suas mentalidades, uma vez integrados nas empresas de construção. Ainda que sejam estas as entidades que empregam, será que os profissionais perdem o seu dever ético e deontológico de salvaguardar os testemunhos do passado??

Parece-me que grande parte do problema passa pela divulgação de informação.
Quantas pessoas em Portugal terão conhecimento do valor científico das gravuras, de forma a poderem acarinhá-las e defendê-las?? conhecerão os contributos científicos que estas proporcionam?
Isto, sem contar que o conceito de "Museu" em Portugal continua extremamente antiquado, sendo visto como um local onde ainda é necessário baixar a voz para não incomodar, e onde a interacção com o visitante é mínima. Temos, portanto, museus tradicionais e ultrapassados...

Será que os portugueses têm consciência de que só são portugueses porque existe todo um património cultural, arquitectónico,... construído ao longo de séculos de história, que suporta esta identidade?

Penso que será necessário reforçar todas estas ideias. Explicar ao cidadão comum porque é que um "monte de pedras" se torna tão importante, e porque deverá ser acarinhado, defendido, protegido. No entanto, não deverá ser uma coisa feita de forma efémera. É uma ideia que tem de manter-se viva no espírito de cada um.

Ainda assim não é conveniente que a classe de profissionais ligados ao Património, na qual se inserem os arqueólogos esqueça o seu vital papel nesta propagação de conhecimento e informação. Quantas vezes há trabalhos que não são alvo de publicações finais que supostamente deveriam dar conta do que neste foi desenvolvido??

Se a divulgação não acontece no meio científico, que dizer face ao público geral?!
Sucessivos crimes contra o património continuam a acontecer, sem que sejam conhecidos publicamente.

Que fazer quando se encontra algo que se supõe ter valor patrimonial?
No Art.º 2, a Lei de Bases do Património Cultural (Lei 107/2001, de 8 de Setembro), define património cultural como o conjunto dos bens [móveis ou imóveis, materiais ou imateriais] que constituam “testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante”. Clarifica ainda que esse interesse poderá ser “histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico”, e materializado em testemunhos associados a “valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”.
No caso particular do património arqueológico, especifica-se que “quem encontrar, em terreno público ou particular, ou em meio submerso, quaisquer testemunhos arqueológicos fica obrigado a dar conhecimento do achado no prazo de 48 horas à administração do património cultural competente ou à autoridade policial, que assegurará a guarda desses testemunhos e de imediato informará aquela, a fim de serem tomadas as providências convenientes” (Art.º 78).
Poderá recorrer-se também à instituição que tutela esta área a nível nacional, no caso o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico – IGESPAR.

O estudo das relações entre história, arqueologia, arquitectura e memória dos saberes na construção social do património das culturas e a relação com o património cultural, material e imaterial, saberes tradicionais da memória das sociedades. Incentiva pesquisas: inter-relações entre as manifestações sociais, económico -culturais e meio ambiente urbano / rural no presente e a interface com a Arqueologia; estudos dos processos naturais e antrópicos e instrumentos de gestão do património natural/cultural.
Caminho da preservação da arqueologia, património e conhecimentos tradicionais:
Pretende-se formar profissionais habilitados, científica e tecnicamente, na inventariação, preservação e valorização do Património Construído, Arqueológico e Humanístico do País.

- Serviços culturais de inventariação e preservação de bens culturais;
- Gabinetes de estudos integrados e gabinetes técnicos locais;
- Equipas pluridisciplinares em projectos de intervenção e reabilitação patrimonial;
- Museus, sítios patrimoniais e demais organismos de gestão e fruição de bens patrimoniais;
- Associações de defesa do património;
- Empresas especializadas em Arqueologia e intervenção patrimonial;
- Empresas de divulgação e promoção cultural.

Hugo Gomes
23 Fev 2010